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A deputada distrital Doutora Jane protocolou o Projeto de Lei nº 2003/2025, que institui o Programa Beleza Legal DF, voltado ao fortalecimen...
A deputada distrital Doutora Jane protocolou o Projeto de Lei nº 2003/2025, que institui o Programa Beleza Legal DF, voltado ao fortalecimento das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Distrito Federal
Foto: Pedro Santos.
A proposta busca promover o desenvolvimento, a formalização e a valorização de milhares de mulheres que atuam nessa área, muitas delas chefes de família que encontraram na profissão uma forma de sustento e autonomia financeira.
O programa estabelece diretrizes como incentivo à formalização como MEI, capacitação técnica gratuita, acesso a microcrédito, campanhas de saúde ocupacional e criação de redes e cooperativas femininas. Também prevê parcerias com entidades como o Sebrae e o Senac, além de ações conjuntas com o Sistema S e o terceiro setor, sem gerar aumento de despesa obrigatória para o Governo do Distrito Federal.
"Essas mulheres são verdadeiras empreendedoras do cuidado, que sustentam famílias e movimentam a economia local. Nosso objetivo é garantir que elas tenham acesso à formalização, crédito, capacitação e saúde ocupacional, promovendo dignidade e desenvolvimento", destacou a deputada Doutora Jane, autora da proposta.
O setor de beleza é um dos que mais crescem no DF, gerando emprego e renda em todas as regiões administrativas. Para Ana Paula Ribeiro, moradora de Ceilândia e cabeleireira há 15 anos, o projeto representa "um reconhecimento necessário".
"Muitas de nós trabalhamos há anos na informalidade, sem apoio ou segurança. Um programa como esse traz esperança de um futuro mais justo e profissional para quem vive da beleza", disse Ana Paula.
Empresários do setor também comemoraram a iniciativa. Segundo Ricardo Souza, proprietário de uma rede de salões e barbearias em Taguatinga, o Beleza Legal DF pode se tornar um marco para a categoria.
"O setor movimenta milhões por ano, mas ainda carece de políticas públicas específicas. A proposta da deputada é moderna, prática e incentiva o crescimento sustentável do nosso segmento", avaliou.
A proposta tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal e deve ser analisada nas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovada, o programa entrará em vigor na data de sua publicação, com potencial de impactar positivamente milhares de profissionais e empreendedoras do setor da beleza em todo o DF.
O programa estabelece diretrizes como incentivo à formalização como MEI, capacitação técnica gratuita, acesso a microcrédito, campanhas de saúde ocupacional e criação de redes e cooperativas femininas. Também prevê parcerias com entidades como o Sebrae e o Senac, além de ações conjuntas com o Sistema S e o terceiro setor, sem gerar aumento de despesa obrigatória para o Governo do Distrito Federal.
"Essas mulheres são verdadeiras empreendedoras do cuidado, que sustentam famílias e movimentam a economia local. Nosso objetivo é garantir que elas tenham acesso à formalização, crédito, capacitação e saúde ocupacional, promovendo dignidade e desenvolvimento", destacou a deputada Doutora Jane, autora da proposta.
O setor de beleza é um dos que mais crescem no DF, gerando emprego e renda em todas as regiões administrativas. Para Ana Paula Ribeiro, moradora de Ceilândia e cabeleireira há 15 anos, o projeto representa "um reconhecimento necessário".
"Muitas de nós trabalhamos há anos na informalidade, sem apoio ou segurança. Um programa como esse traz esperança de um futuro mais justo e profissional para quem vive da beleza", disse Ana Paula.
Empresários do setor também comemoraram a iniciativa. Segundo Ricardo Souza, proprietário de uma rede de salões e barbearias em Taguatinga, o Beleza Legal DF pode se tornar um marco para a categoria.
"O setor movimenta milhões por ano, mas ainda carece de políticas públicas específicas. A proposta da deputada é moderna, prática e incentiva o crescimento sustentável do nosso segmento", avaliou.
A proposta tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal e deve ser analisada nas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovada, o programa entrará em vigor na data de sua publicação, com potencial de impactar positivamente milhares de profissionais e empreendedoras do setor da beleza em todo o DF.
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