Deputada Doutora Jane promoverá Sessão Solene em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha

A deputada distrital Doutora Jane (MDB) vai promover uma Sessão Solene em comemoração ao 19º aniversário da Lei Maria da Penha. O evento est...

A deputada distrital Doutora Jane (MDB) vai promover uma Sessão Solene em comemoração ao 19º aniversário da Lei Maria da Penha. O evento está marcado para o dia 20 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

Foto: Renato Santos.

A iniciativa tem como objetivo reconhecer os avanços proporcionados por essa legislação histórica, além de refletir sobre os desafios ainda presentes no combate à violência doméstica e familiar. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha é reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações de proteção às mulheres e é símbolo de resistência, dignidade e justiça.

Segundo a parlamentar, a Sessão Solene será um momento de homenagem às mulheres que contribuíram com a efetivação da lei e um espaço para diálogo entre autoridades, especialistas, organizações da sociedade civil e população, buscando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

"Celebrar a Lei Maria da Penha é manter viva a luta por um país mais justo e seguro para todas as mulheres. Vamos reafirmar o compromisso da Câmara Legislativa com o enfrentamento à violência de gênero e com a construção de uma cultura de paz e respeito", destacou a deputada Doutora Jane.

A data escolhida reforça o simbolismo da luta pelos direitos das mulheres e promete reunir diversas vozes comprometidas com a promoção da igualdade de gênero e o fim da violência contra a mulher no Distrito Federal e em todo o Brasil.